DECRETO N 015/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SABRINA MARTINS GUIMARÃES
12/01/2026
DECRETO N 014/2026
DECRETO N 014/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELSONIO APARECIDO DOS REIS
12/01/2026
DECRETO N 013/2026
DECRETO Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2026
DECRETO N 011/2026
DECRETO N 11/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POLIANA FERREIRA. DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/01/2026
DECRETO N 010/2026
DECRETO N 10/2026 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SELMA DO SOCORRO LEMES MANZI JUSTUS
08/01/2026
DECRETO N 009/2026
DECRETO N 09/2026 - EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO. MARCELLA MARQUES CAVALCANTE
08/01/2026
DECRETO N 007/2026
DECRETO N 07/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DONIZETE NEVES. ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTRA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
07/01/2026
DECRETO N 005/2026
DECRETO N 005/2026 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS OU EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2026
DECRETO N 001/2026
DECRETO N 01/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IZABEL VITÓRIA DA SILVA MELO. ASSESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05/01/2026
DECRETO N 002/2026
DECRETO N 02/2026 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIOVANNA OLIVEIRA SANTOS TIBÚRCIO. DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
