DECRETO N 080/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS NUNES DE SOUSA.
13/03/2026
DECRETO N 081/2026
DECRETO N 081/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO.
13/03/2026
DECRETO N 082/2026
DECRETO N 82/2026 - NOMEIA EQUIPE DE CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
13/03/2026
DECRETO N 053/2026
DECRETO N 53/2026 - NOEMIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCÉLIA RODRIGUES DE CARVALHO.
03/03/2026
DECRETO N 052/2026
DECRETO N 52/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RITA DE CÁSSIA BARGES SOUZA.
02/03/2026
DECRETO N 049/2026
DECRETO N 49/2026 - ATUALIZA O VALOR DO IPTU-ITU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2026
DECRETO N 048/2026
DECRETO N 48/2026 - DEFINE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2026.
20/02/2026
DECRETO N 042/2026
DECRETO N 42/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PEDRO AUGUSTO CARDOSO OLIVEIRA DIAS
12/02/2026
DECRETO N 043/2026
DECRETO N 43/2026 - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/02/2026
DECRETO N 044/2026
DECRETO N 44/2026 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA DE CARVALHO NUNES
