DECRETO N 01/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IZABEL VITÓRIA DA SILVA MELO. ASSESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05/01/2026
DECRETO N 02/2026
DECRETO N 02/2026 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIOVANNA OLIVEIRA SANTOS TIBÚRCIO. DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
05/01/2026
DECRETO N 06/2026
DECRETO N 06/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARINA DIAS PINHEIRO. ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
05/01/2026
DECRETO N 03/2026
DECRETO N 03/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL MARTINS DE QUEIROZ JÚNIOR. DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
03/01/2026
DECRETO N 528/2025
DECRETO N 528/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/12/2025
DECRETO N 526/2025
DECRETO N 526/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL
18/12/2025
DECRETO N 525/2025
DECRETO N 525/2025 - RETIFICA O DECRETO Nº201-2006, DE 03-04-2006, QUE RETIFICOU O DECRETO DE Nº144-2006, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA
17/12/2025
DECRETO N 524/2025
DECRETO N 524/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SABRINA MARTINS GUIMARÃES
15/12/2025
DECRETO N 523/2025
DECRETO N 523/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTE 18 QUADRA 25
11/12/2025
DECRETO N 522/2025
DECRETO N 522/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTE 18 QUADRA 25
