DECRETO N 089/2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.
27/03/2026
DECRETO N 088/2026
DECRETO N 088/2026 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026
DECRETO N 087/2026
DECRETO N 087/2026-ATUALIZA, DE ACORDO COM O ARTIGO 3° DA IN Nº 1877 RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 2019, QUE TEM COMO OBJETIVO APURAR O VALOR DE MERCADO DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA -GO, POR HECTARE, NA DATA BASE DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
27/03/2026
DECRETO N 085/2026
DECRETO N 085/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2026
DECRETO N 084/2026
DECRETO N 084/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2026
DECRETO N 080/2026
DECRETO N 080/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS NUNES DE SOUSA.
13/03/2026
DECRETO N 081/2026
DECRETO N 081/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO.
13/03/2026
DECRETO N 082/2026
DECRETO N 82/2026 - NOMEIA EQUIPE DE CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
13/03/2026
DECRETO N 078/2026
DECRETO N 078/2026 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CRIA A SUA COMISSÃO.
10/03/2026
DECRETO N 077/2026
DECRETO N 077/2026 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICTOR HUGO MELO E SILVA.
