Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 2
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2025
Data início 23/01/2025
Data final 31/12/2025
Orgão PODER EXECUTIVO PIRACANJUBA
Assunto Outros
CNPJ 23.963.933/0001-80
Prestador MIKAEL BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, E, QUESTÃO DE MAIOR COMPLEXIDADE, CONSISTINDO NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA, NA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS NA ESFERA JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, ASSISTINDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATÉ O ESGOTAMENTO DE TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS, INCLUSIVE EM FASE DE EXECUÇÃO, ATÉ O ARQUIVAMENTO FINAL DOS AUTOS.
Valor 226,800.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
WALLEFY FRANCESCO LOPES COSTA
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  2. NOTA DE EMPENHO (PADRÃO)
  3. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO