DECRETO N 084/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2026
DECRETO N 080/2026
DECRETO N 080/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS NUNES DE SOUSA.
13/03/2026
DECRETO N 081/2026
DECRETO N 081/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO.
13/03/2026
DECRETO N 082/2026
DECRETO N 82/2026 - NOMEIA EQUIPE DE CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
13/03/2026
DECRETO N 078/2026
DECRETO N 078/2026 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CRIA A SUA COMISSÃO.
10/03/2026
DECRETO N 077/2026
DECRETO N 077/2026 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICTOR HUGO MELO E SILVA.
10/03/2026
DECRETO N 072/2026
DECRETO N 072/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BÁRBARA DOS SANTOS LEMES.
09/03/2026
DECRETO N 075/2026
DECRETO N 075/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2026
DECRETO N 073/2026
DECRETO N 073/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2026
DECRETO N 074/2026
DECRETO N 074/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
