DECRETO N 509/2025 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DIRETOR DE DEPARTAMENTO. VINCULADO À SEC. DE SAÚDE. MATHEUS ALVES MACHADO
24/11/2025
DECRETO N 513/2025
DECRETO N 513/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSOR. VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REVOGA O DECRETO 482-2025. LEANDRO JEFERSON DE JESUS
24/11/2025
DECRETO N 512/2025
DECRETO N 512/2025 - NOMEIA EQUIPE DE CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133-2021, REVOGA O DECRETO Nº467-2025.
24/11/2025
DECRETO N 507/2025
DECRETO N 507/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. DIRETORA DE DEPARTAMENTO. VINCULADA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. ANA FLÁVIA VIEIRA DE AMORIM
17/11/2025
DECRETO N 503/2025
DECRETO N 503/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO
17/11/2025
DECRETO N 500/2025
DECRETO N 500/2025 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
13/11/2025
DECRETO N 499/2025
DECRETO N 499/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSORA. VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA. PAMELLA CRISTINA MENDES DE SOUZA
13/11/2025
DECRETO N 498/2025
DECRETO N 498/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. RENATO JÚLIO CHAVES
12/11/2025
DECRETO N 497/2025
DECRETO N 497/2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10/11/2025
DECRETO N 496/2025
DECRETO N 496/2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DIRETORA DE DEPARTAMENTO. VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE. MARCELA ELIAS CASTRO
