DECRETO N 21/2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA.
22/01/2026
DECRETO N 020/2025
DECRETO N 20/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAREN CHRISTINA ALVES CUNHA KAPPES
22/01/2026
DECRETO N 019/2026
DECRETO N 19/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAAÇÃO E NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON CÉSAR DE FREITAS
20/01/2026
DECRETO N 019/2026
DECRETO N 19/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAAÇÃO E NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON CÉSAR DE FREITAS
20/01/2026
DECRETO N 018/2026
DECRETO N 18/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE ADMINISTRATIVA E ATOS DE PESSOAL. MARIA APARECIDA DA ROCHA
20/01/2026
DECRETO N 017/2026
DECRETO N 17/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2026
DECRETO N 016/2026
DECRETO N 16/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CMP
12/01/2026
DECRETO N 010/2026
DECRETO N 015/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SABRINA MARTINS GUIMARÃES
12/01/2026
DECRETO N 014/2026
DECRETO N 014/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELSONIO APARECIDO DOS REIS
12/01/2026
DECRETO N 012/2026
DECRETO N 12/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
